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  • Foto do escritorAndré Habib

Normas para instalações elétricas no Brasil e no mundo


De acordo com o SUS (Sistema Único de Saúde), 50 mil mortes decorrentes de acidentes elétricos, foram registradas entre 2002 e 2012. Isso equivale a uma média de 5 mil mortes por ano, ou seja, um número que podemos chamar de gigante. No ano de 2008 na França, o número de mortes pelo mesmo motivo foi apenas de 60.

Se olharmos para os ambientes de trabalho, mesmo que não seja cumprida em muitas situações, temos a NR-10 (Norma regulamentadora número 10) que é estabelecida pela Ministério do Trabalho e emprego e que dita os requisitos a serem aplicados para que os trabalhadores possam se proteger.

Mas como fica a situação para os casos (que não são poucos) nos quais a NR10 não se aplica? Se tomarmos o exemplo dos acidentes com gás combustível no Rio de Janeiro e mesmo o incêndio da Boate Kiss no Rio Grande do Sul, fica clara a falta de verificação adequada por parte dos órgãos regulamentadores que, muitas vezes, são omissos “por natureza”, mas que em outras, simplesmente não sabem a quais regras devem recorrer quando precisam realizar uma vistoria adequada.

Países mais desenvolvidos exigem a certificação de instalações novas e reformadas e França, por exemplo, exige a certificação até das instalações existentes. Nos Estados Unidos a parte técnica é regida pelo NEC (National Electrical Code) que é emitido pela NFPA (National Fire Protection Assossiation) que é revisada periodicamente e dela fazem parte especialistas da área. Embora a NEC seja constantemente revisada, nos Estados Unidos os estados e os condados tem o direito de escolher qual versão do NEC mais se adequa às sua necessidades e desse jeito, usa-la.

Países como: Argentina, Costa do Marfim, Japão, Bélgica, Espanha, Líbano, Benin, França, Marrocos, Camarões, Indonésia, Polônia, Cingapura, Inglaterra, Portugal, Coréia do Sul, Irlanda, Senegal e Suiça, são associados a Fisuel (Federatión Internationale pour la Sécurité des Usagers de l’ Electricité) que é uma espécie de consolidação de  critérios a serem usados pelos diversos países do mundo que, mesmo diante de diferentes tecnologias e componentes, mantém os conceitos de segurança necessários para qualquer usuário.

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